Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas dos Autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto. 19ª Edição - 2007.

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço